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Notícias Publicado em 11 de Março de 2011 - 19:14
Plano de saúde deve custear tratamento
A Unimed foi condenada a custear o tratamento experimental de uma portadora de lúpus eritematoso sistêmico, doença imunológica grave
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 26 de Janeiro de 2011 - 14:43
Agravo de Instrumento. Plano de Saúde Coletivo.
Reajuste desproporcional. Inadmissibilidade. Cláusula abusiva.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2010 - 15:25
Idosos têm plano de saúde mantido
Os idosos, que eram clientes da empresa por intermédio de uma fundação à qual eram associados, foram notificados de que teriam um prazo para se manifestar sobre os novos preços do contrato, sob pena de o acordo poder ser rescindido antes mesmo do término do período de vigência.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 15:15
Juíza limita ajuste de plano de saúde
a Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. (Unimed) cancele o reajuste de 100% aplicado ao plano de
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2010 - 17:08
Plano de saúde é condenado a indenizar
Os desembargadores aumentaram o valor da indenização, fixado em R$ 5 mil na 1ª Instância, para R$ 15 mil.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Janeiro de 2010 - 03:00
Plano de saúde. Fornecimento de medicamentos.
Obrigação de dar. Fixação de multa diária.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2008 - 15:31
TJ veta aumento de plano de saúde
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou que uma operadora de planos de saúde devolva em dobro os valores cobrados abusivamente de uma aposentada.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2008 - 13:10
Plano Bresser: banco terá que apresentar documentos.
Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, em unanimidade de votos, deram provimento à Apelação Cível, movida pelo pelo espólio de José Abdias de Albuquerque, representado por Suzete Policarpo de Oliveira, que solicitou a nulidade da sentença original, que beneficiou o Unibanco ? União de Bancos Brasileiros S/A.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2008 - 10:24
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2007 - 15:53
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Junho de 2005 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Outubro de 2020 - 12:18
Plano de saúde deve ressarcir beneficiária que custeou tratamento por três anos
A magistrada entendeu que a atitude do plano foi abusiva.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2020 - 10:19
TJSP mantém decisão que declarou abusivo voto de credor em assembleia geral
Fundo votou pela rejeição de plano de recuperação judicial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Fevereiro de 2019 - 12:12
Processual Civil. Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de saúde coletivo. Demissão sem justa causa.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2018 - 12:37
TJSP reduz valor de honorários médicos a serem pagos por paciente que sofreu AVC
Plano de saúde poderá ser chamado para pagar dívida.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Julho de 2016 - 17:03
Horas Extras. Validade dos Controles de Ponto
Plano de Saúde. Manutenção após extinção do Contrato.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Agosto de 2014 - 12:10
Direito recuperacional e processual civil. Recurso especial. Omissao, contradicao ou obscuridade.
Plano de recuperacao judicial. Penhor. Direito real de garantia.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 13:20
Ação declaratória de nulidade.
Reajuste de mensalidades em plano de saúde. Faixa etária.
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Dezembro de 2020 - 17:57
Nova Súmula 642 aprovada pelo STJ decorrente ao plano indenizatório
Nova Súmula 642 aprovada pelo STJ decorrente ao plano indenizatório.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2020 - 11:32
Justiça considera nulos alvarás de obras no Jardim Guedala
Construção afronta Plano Diretor do Município de São Paulo.